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Título:   LEI Nº 16.543  09/09/2016  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Alfabetização Mova - SP Educador Paulo Freire, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 10/09/2016 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 629/2015 (ver documento)
Autor(es):   Paulo Fiorilo; Antonio Donato
Notas:   - A ser realizada, anualmente, na semana do dia 8 de setembro.
Indexação:   Semana de Alfabetização Mova-SP Educador Paulo Freire


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